O dever chama

O serviço alfandegário de um país tem muitas responsabilidades. No seu nível mais básico, a finalidade é controlar o que entra e o que sai do país. O principal objetivo desse regulamento é controlar o comércio internacional. O conceito de comércio é tão antigo quanto a própria civilização. Se a minha tribo tem um estoque enorme de bananas e a sua tribo tem um estoque enorme de peles, nós iremos negociar para que as duas tribos possam comer e se aquecer. O comércio internacional do mundo moderno é baseado em dinheiro, mas funciona basicamente da mesma maneira. Talvez um determinado país produza mais televisores do que a população precisa, mas não produz carros o suficiente. Para que se tenha tudo de que a população precisa, os comerciantes de determinado país exportarão TVs (vendê-las para pessoas em outros países) e importarão carros (comprá-los de outros países).

Imagem cedida pelo U.S. Customs Service, fotógrafo James R. Tourtellotte A alfândega monitora o movimento de produtos através da fronteira de San Ysidro entre a Califórnia e o México. Essa passagem de fronteira é a mais movimentada dos EUA.

Qualquer país quer que os seus negócios caminhem bem, portanto, na maior parte do tempo, o governo prefere que as pessoas comprem produtos nacionais em vez de importados. Mas em muitos casos, os produtos importados são mais baratos que os nacionais e as pessoas naturalmente comprarão os produtos de menor preço. Para inclinar a balança em favor das empresas nacionais, os governos impõem tarifas que também são chamadas de impostos de importação sobre os produtos estrangeiros que entram no país.

Além de encorajar o comércio nacional, o imposto de importação fornece ao país uma "fatia do bolo" quando alguém compra algum produto importado. As agências alfandegárias dos EUA são a fonte principal de recursos do governo. O U.S. Customs Service (Serviço Alfandegário dos EUA - site em inglês) por exemplo, recolhe mais dinheiro do que qualquer outro departamento do governo com exceção da Receita Federal (site em inglês). Para controlar os tipos específicos de comércio, um governo pode impor tarifas mais altas para certos tipos de produtos (o álcool, por exemplo). Alguns países podem se unir, fazendo acordos que promovem benefícios múltiplos, possibilitando que os empresários desses países comercializem entre si seus produtos com mais liberdade do que com outros países. Isso trará vantagens aos países que tenham boas relações comerciais.

No Brasil, a Receita Federal é a responsável pelo fiscalização das alfândegas.

Foto cedida pelo U.S. Customs Service, fotógrafo James R. Tourtellotte Inspetores alfandegários dos EUA checam carregamentos que entram no país

As agências alfandegárias também monitoram o que é exportado. A maioria dos governos, por exemplo, regula de forma rígida quais armas podem ser exportadas. Essa é simplesmente uma medida de segurança e de bom senso: não é uma boa idéia armar uma nação inimiga. Então, os governos têm de saber quem está comprando qualquer armamento produzido domesticamente. Como veremos mais adiante, as agências alfandegárias também dão atenção especial à quantia de dinheiro que os cidadãos estão transportando para fora do país.

Os impostos de importação têm um efeito enorme nas grandes empresas, que podem chegar a importar milhões de dólares a cada ano. Para regular o comércio neste nível, a agência alfandegária de um país deve manter um registro de todas as cargas que chegam aos portos ou cruzam as fronteiras. Como não têm condições de checar cada carregamento, as agências examinam aleatoriamente certas cargas. Em um esforço para acelerar o processo, o U.S. Customs Service está implantando novos sistemas computadorizados para processar os carregamentos e repassando a conta para os importadores.

Foto cedida pelo U.S. Customs Service, fotógrafo James R. Tourtellotte Um inspetor da alfândega dos EUA examina o carregamento em um avião que está chegando do exterior

Embora as grandes empresas sejam os principais importadores de um país, as restrições de comércio também são aplicadas às pessoas físicas.

Livre do imposto de importação?Nos aeroportos, portos e quaisquer outras entradas de um país, você pode encontrar lojas duty-free. Essas lojas são exceções especiais nos regulamentos alfandegários de um país: são autorizadas a importar produtos sem pagar o imposto de importação, portanto, podem vender os produtos por um preço mais baixo, o que é um bom negócio para os viajantes. A isenção do imposto de importação somente se aplica para o importador e não para o consumidor. Se você estiver chegando ao seu país e comprar uma garrafa de vinho na loja duty-free, não terá de pagar nenhum imposto porque você não é a pessoa que está importando o vinho, mas se o vinho for comprado em um país que estiver sendo visitado, o imposto de importação será cobrado quando você retornar ao seu país. Os produtos comprados em uma loja duty-free são tratados exatamente como qualquer outro produto no momento em que deixam a loja. Para descobrir mais sobre as lojas duty-free, veja Como funciona o serviço alfandegário nos EUA.

Quando você traz uma lembrança de um outro país, isso na realidade é importação de produto. Nos EUA e em muitos outros países, a agência alfandegária concede a cada viajante uma isenção nominal no imposto de importação, que permite trazer uma quantidade razoável de produtos sem ter que pagar tarifas. Para aprender mais sobre essas concessões, veja Como funciona o serviço alfandegário nos EUA.

Na maioria dos países não é possível para a agência alfandegária checar todos os produtos que cada viajante importa, então os governos dependem da honestidade das pessoas. Quando você entra em um país, é solicitado a declarar quais produtos está importando e também o seu valor estimado. Não há, porém, como acreditar inteiramente nas pessoas. Portanto, é feita uma inspeção em uma porcentagem dos viajantes.

Algumas agências alfandegárias decidem quais viajantes serão parados de forma aleatória. Existe um botão que ativa um gerador de números aleatórios e dependendo do número, uma luz verde se acende e o acesso é liberado. Se a luz vermelha acender, é feita uma inspeção na sua bagagem. Em outros países, os agentes decidem somente baseados na intuição. Depois de muitos anos trabalhando nesta área, um agente experiente tem um olho clínico para identificar uma pessoa que está carregando alguma coisa ilegal. Diferentemente da polícia, os agentes alfandegários estão totalmente autorizados a inspecionar a sua bagagem, suas roupas e até mesmo o seu corpo sem uma autorização ou razão para suspeita. Os agentes alfandegários geralmente trabalham lado a lado com os oficiais da imigração e em alguns portos de entrada, um inspetor pode representar as duas agências. Mas, na verdade, a agência alfandegária está mais preocupada com as coisas que estão entrando e saindo de um país do que com os viajantes.

Além de monitorar as importações ilegais, a agência alfandegária também impede a entrada de itens ilegais ou contrabandeados. Na próxima seção, veremos por que os cidadãos não têm permissão para importar certos produtos e descobrir o que os agentes fazem para reforçar as leis.