Introdução

Se você já viajou para fora, sabe que uma das tarefas mais importantes a se realizar antes da viagem é solicitar um passaporte. Se você quer viajar pelo mundo, precisa ter um passaporte, já que é a única forma universal de identificação aceita.

Foto cortesia do Departamento de Estado dos EUA O novo passaporte eletrônico dos EUA

Nesse artigo, descubra quando e por que precisamos de um passaporte e como obter um.

O que exatamente é um passaporte, e desde quando eles existem?

Os passaportes, em diversas formas, existem há centenas de anos. Os governos descobriram há muito que um documento ou certificado oficial - identificando o viajante como cidadão ou natural do país, com direito a proteção no exterior e de retorno ao país do qual é cidadão - representa uma necessidade. Passaportes, cartas de trânsito e documentos semelhantes estão em uso há séculos para permitir que indivíduos viajem em segurança por terras estrangeiras, mas a adoção do passaporte por todos os países é um desdobramento surgido nos séculos 19 e 20. De acordo com historiadores do Departamento de Estado norte-americano, excetuados breves períodos de guerra, passaportes em geral não eram requeridos para viagens ao exterior e eram poucos os obstáculos para estrangeiros até 1914. Uma ordem executiva de 15 de dezembro de 1915 passou a exigir que cada pessoa que entrasse ou saísse dos Estados Unidos dispusesse de um passaporte válido.

Nos Estados Unidos, passaportes são emitidos mediante solicitação apresentadas por cidadãos norte-americanos ao Departamento de Estado e suas 14 agências de passaportes instaladas em grandes cidades (entre as quais Boston, Miami, Los Angeles e Houston), aos funcionários de tribunais federais e de alguns estaduais, a algumas agências de correio específicas e a autoridades consulares do país no exterior. A validade do documento é de 10 anos para adultos e de cinco anos para pessoas com menos de 18 anos (a aparência de pessoas deste último grupo muda mais e de maneira mais significativa, de modo que fotos atualizadas são necessárias). Um passaporte norte-americano não pode simplesmente ser renovado; é preciso substituí-lo quando ele expira.

­­ Cortesia do Departamento de Estado dos EUA Página de identificação de um passaporte americano

Os passaportes dos EUA são periodicamente atualizados para incorporar novas tecnologias cujo objetivo é impedir a ação de falsários. Para impedir fraudes, a produção de passaportes utiliza tecnologia avançada de impressão, tintas especiais e uma trama especial no papel. A mais recente inovação é o passaporte com RFID (identificação por freqüência de rádio), ou passaporte eletrônico, adotado em agosto de 2006 e dotado de um chip de computador incorporado à capa traseira. O chip contém informações biográficas e uma cópia digital da foto, que é utilizada com tecnologia de reconhecimento facial para fins de identificação. Os dados só podem ser lidos por leitores habilitados de chips protegidos por senhas e a distância muito curta (10 centímetros), e a capa traseira reforçada garante que não exista acesso ao chip caso o passaporte esteja fechado.